Busca por Ônibus em Florianópolis



 Buscar  
 Buscar

Parceiros:


  
MObfloripa | Guia

PLAMUS

FITZZ | e-bikes

Everbike

MIX Rocha


Agência Câmara Notícias | Projeto proíbe transporte de passageiro alcoolizado ou drogado ao lado do motorista







Data:

28/04/2016

Fonte:

Agência Câmara Notícias

Fonte da imagem:

Recorte digital de camara.leg.br

TAGs:

passageiro alcoolizado, motorista, infração gravíssima, multa, veículo,

Editoria:

Legislação


Atualização: 28/04/2016



 

imprimir artigo



 

enviar por e-mail



Share/Bookmark

Leia também...

* Agora é lei. Passagem de ônibus interestadual e intermunicipal terá validade de 1 ano



* LEGISLAÇÃO: Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforo



* Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias inacabadas



* Detran alerta sobre falso e-mail



* Projeto de lei sugere disciplina em autoescola sobre uso da bicicleta





O Projeto de Lei 4380/16, que tramita na Câmara, proíbe o transporte de passageiro alcoolizado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause dependência ao lado do motorista. O projeto prevê punição como infração gravíssima, multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja tratada.



O autor, deputado Flavinho (PSB-SP), explica que a proposta é uma tentativa de impedir que a condução do veículo seja afetada por terceiros. “Basta considerarmos o quanto o álcool e outras drogas podem comprometer o julgamento de uma pessoa. O simples estado de euforia de quem está ao lado do condutor pode influenciá-lo a dirigir em alta velocidade ou executar manobras arriscadas”, disse.



Ele destaca que a Macedônia e a Bósnia-Herzegovina já adotaram a restrição e que essas medidas de prevenção não são novidades em códigos de conduta de trânsito.



O parlamentar observa que nos Estados Unidos e no Canadá, o passageiro, estando ou não ao lado do motorista, nem precisa estar embriagado para causar problemas ao condutor.



“Basta que esteja com uma latinha de cerveja em mãos para se configurar uma ofensa à lei, pois, em tese, o conteúdo poderia ser oferecido ao condutor”, disse. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).



Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Íntegra da proposta:



    PL-4380/2016



Reportagem – João Vitor Silva

Edição – Newton Araújo



Acesse essa notícia direto da fonte...