Número insuficiente de agentes, falta de padronização nos boletins de ocorrência e mau uso do Seguro Dpvat foram alguns dos problemas apontados em seminário realizado nesta quinta-feira na Câmara

Desafios para reduzir os acidentes e as mortes no trânsito brasileiro foram listados, nesta quinta-feira (12), em seminário na Câmara dos Deputados sobre o assunto. Fiscalização, infraestrutura, segurança veicular, saúde e educação foram os pontos abordados por parlamentares e especialistas no encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e pela Comissão de Viação e Transportes, com o apoio do Observatório Nacional de Segurança Viária e da Associação Nacional dos Detrans.

A partir de agora, grupos de trabalho formados por representantes de diferentes entidades ligadas ao trânsito vão estudar cada um dos pontos, priorizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a tarefa de apresentar propostas em um novo encontro em setembro – durante a Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro.

Os participantes do seminário reconheceram deficiências a serem enfrentadas. Uma delas é a fiscalização. O Brasil conta com poucos agentes para fiscalizar o trânsito. No caso das rodovias federais, são cerca de 10 mil policiais rodoviários federais para cuidar de uma malha aproximada de 71 mil quilômetros. “É muito difícil trabalhar nessa malha, onde se lida com toda a complexidade de trânsito, que envolve tráfico, contrabando e situações de segurança”, afirmou a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento.

Estatísticas

Outro desafio está em padronizar boletins de ocorrência e integrar bancos de dados relativos a acidentes de trânsito, a fim de melhorar a coleta de informações. Nesse ponto, o País enfrenta uma desarticulação do sistema.

O presidente da Frente em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), demonstrou preocupação com a qualidade dos dados relativos aos acidentes no Brasil. O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) registrou, em 2014, 43 mil mortes no trânsito, o que gera dúvidas no parlamentar.

“A principal estatística é do Ministério da Saúde, no caso dos atendimentos hospitalares ou do atendimento dos mortos em locais de acidente. Porém, não é um dado fechado, porque é somente do ponto de vista da saúde”, disse. “Temos de investigar onde acontecem os acidentes, por que ocorrem e responsabilizar os culpados. Diz-se que 90% dos acidentes são culpa dos motoristas, mas e se a via estiver mal sinalizada?”, questionou Hugo Leal.

Como observou o coordenador-geral de Planejamento Normativo e Estratégico do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), José Renato Guimarães , 74% dos municípios brasileiros não são integrados ao sistema nacional de trânsito.

“Os prefeitos acham que criar uma empresa de trânsito [um Detran] é uma forma de punir o eleitor com multas. Mas, reduzindo acidentes, vão-se reduzir custos hospitalares”, defendeu.

Hospitais

Os custos hospitalares, aliás, são outro ponto de dificuldade, na avaliação do médico Gustavo Fraga, da diretoria da Sociedade Brasileira de Atendimento Integral ao Traumatizado (Sbait). O Brasil, relatou ele, não conta com uma política permanente de investimento para as vítimas do trânsito.

“Temos de estar preparados para cuidar das vítimas. Vocês não têm ideia da complexidade que é atender um acidentado grave no hospital. É preciso uma gama de profissionais especializados, não só da área médica, mas em outras, como a fisioterapia”, explicou.

Ele lembrou que os recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) são, muitas vezes, desviados. O Dpvat cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica causadas por acidentes de trânsito. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para os proprietários de veículos no País.

Educação

Na avaliação da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), vice-presidente da Frente em Defesa do Trânsito Seguro, o Dpvat poderia ser investido também em educação. Esse é o ponto mais importante, em sua avaliação, no enfrentamento dos problemas de trânsito.

Só a educação nas escolas e as campanhas midiáticas, destacou, podem prevenir acidentes e, consequentemente, os gastos com saúde, o acúmulo de processos no Judiciário e o rombo na Previdência em decorrência das vítimas que se aposentam por invalidez.

O seminário “Urbanidade - Ações Coordenadas e Integradas” fez parte das programações do movimento Maio Amarelo, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito no mundo.

Reportagem – Noéli Nobre

Edição – Marcelo Oliveira