G1 | Florianópolis divulga novas audiências públicas para Plano Diretor |
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Data:20/05/2016Fonte:G1 Santa CatarinaFonte da imagem:Recorte digital de g1.globo.comTAGs:IPUF, PMF, Plano Diretor, Florianópolis, infraestruturaEditoria:Desenvolvimento UrbanoAtualização: 20/05/2016imprimir artigo enviar por e-mail * OPINIÃO | Ponta do coral: por uma abordagem mais realista e menos ideológica * Banco Central amplia financiamento para obras de saneamento e mobilidade urbana * Rio+20: Cidades terão metas para cortar poluição * Implantação do metrô de superfície é uma das prioridades propostas para orçamento 2013 de SC |
A prefeitura de Florianópolis divulgou nesta quarta-feira (18) que a partir da próxima segunda (23) vai realizar audiências com a comunidade para discutir o Plano Diretor aprovado em 2014. A Justiça determinou em julho de 2015 que as audiências fossem refeitas, com a alegação que o processo foi prejudicado pela falta de participação da população. Conforme o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), a ideia é que até agosto deste ano todos os processos participativos sejam concluídos, para que um texto adequado às solicitações da população seja encaminhado para à Câmara de Vereadores, como determinou a Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo a prefeitura, a primeira audiência distrital ocorre na próxima segunda-feira no Campeche. Depois, outras 12 audiências em comunidades de Florianópolis serão feitas, até junho. Em julho está prevista uma audiência geral e depois duas audiências finais em agosto (confira calendário abaixo). Solicitação judicial Antes de acatar a decisão judicial, a prefeitura alegava que o Plano Diretor é resultado de cerca de 1,7 mil reuniões nos bairros de Florianópolis. O MPF contestou a validade do documento pois argumenta que o processo participativo da população na elaboração foi prejudicado por falta de divulgação de informações. O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, sancionou o Plano Diretor da cidade no dia 17 de janeiro de 2014. Ele estabelece os critérios de zoneamento urbano e ocupação do solo da cidade e substitui documento de 1997. Confira o calendário: Acesse essa notícia direto da fonte... |