Agência Câmara Notícias | Projeto prevê isenção de tributos para bicicletas |
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Augusto Carvalho: uso da bicicleta é uma solução para os problemas ambientais, de mobilidade urbana e de saúde públicaData:01/08/2016Fonte:Agência Câmara NotíciasFonte da imagem:Recorte digital de camara.leg.brTAGs:legislação, poluição, ciclista, mobilidade urbana, congestionamentoEditoria:BicicletasAtualização: 01/08/2016imprimir artigo enviar por e-mail * Magrelas, gratuitas e eficientes em Brasília * Bicicletas podem garantir mais segurança no trânsito em Florianópolis * O futuro do transporte está nas bicicletas? * Novas "highways" para bicicletas fazem sucesso em Londres * Bicicleta: o meio de transporte do futuro |
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1466/15, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha. A medida também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos. “Em tempos de trânsito congestionado nas cidades, poluição atmosférica e epidemia de obesidade, a utilização da bicicleta como meio de transporte do cidadão parece ser uma solução óbvia para os problemas ambientais, de mobilidade urbana e de saúde pública”, argumenta o autor. Augusto Carvalho ressalta que há diversas políticas públicas voltadas para o setor automobilístico, como isenções, mas que excluem as bicicletas, que também utilizam o sistema viário nacional. “Da mesma forma que nos projetos voltados para os automóveis particulares, ao incrementar a produção nacional de bicicletas e seus acessórios, garante-se a preservação do emprego e renda no País”, afirma. Tramitação Íntegra da proposta: PL-1466/2015 Reportagem – Thyago Marcel Acesse essa notícia direto da fonte... |