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The City Fix Brasil | Lei que dará incentivo financeiro para ciclistas em São Paulo poderia ser replicada por outras cidades







Data:

11/10/2016

Fonte:

The City Fix Brasil

Fonte da imagem:

Recorte digital de thecityfixbrasil.com

TAGs:

São Paulo, ciclovias, transportes

Editoria:

Bicicletas


Atualização: 11/10/2016



 

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São Paulo, que construiu 319,6 quilômetros de ciclovias nos últimos dois anos, acaba de acelerar ainda mais o processo de estímulo ao uso da bicicleta. A Lei 16.547, que cria o Programa Bike SP foi sancionada e, a partir de 1º de janeiro de 2017, quem se deslocar ao trabalho de bicicleta receberá um incentivo financeiro. A concessão dos créditos de mobilidade deverá ser feita para usuários cadastrados no Bilhete Único para o transporte público de passageiros na capital paulista e para estudantes, diz o texto da lei.



Conforme a proposta aprovada, o usuário, além de economizar a passagem de transporte coletivo, irá receber um crédito de R$ 2 – valor que a prefeitura pagaria para as empresas de ônibus em forma de subsídio. Em entrevista ao Vá de Bike, o vereador Police Neto, autor do projeto de lei, explicou a proposta: “Cada vez que uma pessoa deixar de usar o transporte público para usar a bicicleta, a prefeitura economizará, no mínimo, R$ 1,91 por viagem. Este valor será transferido para a conta sistema de créditos ao trabalhador ciclista”.



Ainda de acordo com a lei, os créditos poderão ser concedidos a partir de critérios próprios dependendo do meio de transporte que será substituído pela bicicleta. Por exemplo, a pessoa que trocou o carro pela bicicleta pode receber um crédito diferente do que alguém que trocou o transporte coletivo pela bike. O texto também prevê a exigência de uma distância mínima a ser percorrida para que o incentivo fiscal seja concedido. A forma de fiscalização das distâncias percorridas pelos ciclistas e como será realizada a liquidez dos créditos no Bilhete Único ainda são questões a serem discutidas pelos técnicos da prefeitura. O Poder Executivo tem o prazo de 90 dias para regulamentar a lei, contados da data de sua entrada em vigor. Segundo a prefeitura, no momento esse processo ainda está no início, com a formação de grupos de trabalho.



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